O Milagre do Ceará: Como o Estado Mais Pobre do Brasil se Tornou uma Potência em Educação

Em pouco mais de uma década, o estado brasileiro do Ceará alcançou o que muitos consideravam impossível - transformando um dos sistemas educacionais mais pobres do país em um líder nacional. Apesar de ter um dos menores PIB per capita entre os estados brasileiros, o Ceará experimentou o maior aumento no índice nacional de qualidade da educação tanto no ensino fundamental I quanto no II desde 2005.

A transformação começou no município de Sobral, onde no início dos anos 2000, dois em cada cinco alunos do terceiro ano não conseguiam ler uma única palavra. Por meio de reformas sistemáticas e compromisso inabalável, em 2019 Sobral ficou em primeiro lugar entre os mais de 5.500 municípios do Brasil no desempenho de alunos do quinto e nono anos, superando até mesmo escolas particulares do estado mais rico do Brasil, São Paulo.

O sucesso do Ceará repousa em cinco pilares interdependentes. O primeiro é um modelo revolucionário de financiamento que vincula o financiamento municipal aos resultados educacionais. Municípios que alcançam melhores resultados recebem uma parcela maior das receitas fiscais do estado, com a fórmula especificamente recompensando melhorias entre os alunos com menor desempenho.

O segundo pilar envolve apoio técnico abrangente às redes escolares municipais em dificuldade. Isso inclui avaliações padronizadas de aprendizagem, materiais de alfabetização, oficinas de formação de professores e um sistema único de mentoria onde escolas de alto desempenho ajudam as de menor desempenho a melhorar. O estado fornece apoio direto aos municípios com níveis críticos de alfabetização, enquanto usa uma abordagem em cascata para outros, treinando funcionários da secretaria municipal de educação que então treinam professores.

A liderança política forma o terceiro pilar, com compromisso sustentado em tratar a educação como prioridade estadual. Muitas das reformas educacionais do Ceará foram lideradas por ex-funcionários de Sobral que haviam implementado com sucesso mudanças semelhantes no nível municipal. Isso criou tanto expertise quanto credibilidade no processo de reforma.

O quarto pilar é um sistema robusto de monitoramento e avaliação que acompanha continuamente o aprendizado dos alunos e identifica municípios que necessitam de suporte adicional. Avaliações externas regulares de todos os alunos do ensino fundamental, realizadas duas vezes por ano, permitem correções rápidas de curso e intervenções direcionadas.

O pilar final é a autonomia municipal, dando aos governos locais significativa liberdade na implementação de políticas educacionais enquanto os mantém responsáveis pelos resultados. Esta combinação de autonomia e responsabilidade criou uma cultura onde o feedback é visto como essencial para a melhoria e não apenas como uma ferramenta de fiscalização.

Os resultados têm sido notáveis. Hoje, 84% dos alunos alcançam notas adequadas de alfabetização até o final do terceiro ano, com os maiores ganhos observados entre alunos mais pobres e alunos de cor. O Ceará agora tem as menores taxas de pobreza de aprendizagem no Brasil, com dez de seus municípios classificados entre os 20 melhores do país em desempenho educacional.

Mais impressionante ainda, o Ceará alcançou estes resultados gastando apenas cerca de um terço por aluno em comparação com estados brasileiros mais ricos como São Paulo. Isso demonstra que uma melhoria significativa na educação é possível mesmo com recursos limitados quando apoiada por políticas inteligentes e forte compromisso político.

CITAÇÕES"Não existe fórmula mágica - se resume a um forte foco no básico, ensinando as crianças a ler na idade certa e fazendo todos no sistema trabalharem coerentemente em direção a esse objetivo." -- Izolda Cela, Ex-Vice-Governadora do Ceará"Como a escola pode ser boa se não está ensinando seus filhos?" -- Secretário Municipal de Educação, Sobral

PALAVRAS-CHAVEreforma educacional, programa de alfabetização, autonomia municipal, financiamento baseado em resultados, equidade educacional

NOMESIzolda Cela, Cid Gomes, Ivo Gomes, SEDUC-CE, Banco Mundial, Fundação Ayrton Senna

LUGARESCeará, Sobral, Brasil, São Paulo, Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil

FONTEShttps://docs.edtechhub.org/lib/GTYUQIGHhttps://theprogressplaybook.com/2023/07/03/how-this-poor-brazilian-state-became-an-education-powerhouse/https://bsc.hks.harvard.edu/publications/a-problem-driven-approach-to-education-reform-the-story-of-sobral-in-brazil/https://blogs.lse.ac.uk/latamcaribbean/2023/01/03/lessons-from-ceara-to-deliver-a-more-inclusive-equitable-education/https://www.worldbank.org/en/news/feature/2020/08/28/brazil-ceara-fundeb-equitable-efficient-learning-system-education

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